Política de reembolso

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Última atualização: 15 de setembro de 2026

Na Rya Handmade queremos que fique satisfeita com a sua compra. Para além dos direitos legalmente previstos, disponibilizamos uma política de devolução voluntária de 30 dias, nas condições indicadas abaixo.

Esta política não limita nem substitui quaisquer direitos que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável, nomeadamente o direito de livre resolução e os direitos relativos à falta de conformidade dos produtos.

1. Devoluções no prazo de 30 dias

Dispõe de 30 dias após a receção da encomenda para solicitar uma devolução, desde que o produto seja elegível para devolução nos termos desta política.

Para que uma devolução voluntária seja aceite, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas, sem danos provocados pelo cliente e, sempre que aplicável, com a embalagem e acessórios que o acompanham.

A Rya Handmade poderá solicitar o comprovativo da compra para localizar e validar a encomenda.

Para iniciar uma devolução, contacte-nos através de:

info@ryahandmade.com

Não envie o produto para devolução antes de receber instruções nossas sobre o procedimento e o endereço para onde deverá ser enviado.

2. Direito de livre resolução — 14 dias

Nas compras realizadas à distância, os consumidores têm, em regra, o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo começa a contar, em regra, a partir do dia seguinte àquele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física do produto.

Para exercer este direito, deverá comunicar a sua decisão de forma inequívoca através do e-mail:

info@ryahandmade.com

Após comunicar a decisão de livre resolução, o produto deverá ser devolvido nos termos das instruções fornecidas pela Rya Handmade.

O consumidor apenas poderá ser responsabilizado pela diminuição do valor do produto resultante de uma manipulação que exceda a necessária para verificar a natureza, características e funcionamento do produto.

3. Produtos personalizados

O direito de livre resolução pode não ser aplicável a produtos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, nos casos previstos na legislação aplicável.

A exceção aplica-se apenas quando estejam efetivamente reunidas as condições legais para tal.

O facto de um produto ser artesanal ou feito à mão não significa, por si só, que esteja excluído do direito de livre resolução.

Caso tenha dúvidas sobre se um determinado produto é elegível para devolução, contacte-nos antes de efetuar a encomenda.

4. Custos de devolução

Salvo indicação em contrário ou quando a legislação determine que os custos devem ser suportados pela Rya Handmade, os custos diretos da devolução decorrentes do exercício do direito de livre resolução são suportados pelo cliente.

Se a devolução resultar de um produto defeituoso, danificado, incorreto ou que não esteja em conformidade com o contrato, serão aplicadas as regras legais relativas à falta de conformidade, incluindo as regras aplicáveis aos custos de reparação, substituição ou devolução.

5. Produtos danificados, defeituosos ou incorretos

Pedimos que verifique a encomenda quando a receber.

Se receber um produto danificado, defeituoso, incorreto ou que apresente falta de conformidade, contacte-nos assim que possível através de:

info@ryahandmade.com

Envie, se possível, fotografias do produto e da embalagem, bem como o número da encomenda, para podermos avaliar a situação.

Nestes casos, serão aplicados os direitos legalmente previstos relativamente à falta de conformidade dos bens.

A Rya Handmade não limita, através desta política, os direitos legais do consumidor relativamente à garantia de conformidade.

6. Trocas

Não efetuamos necessariamente trocas diretas de produtos.

Quando pretender outro produto, poderá ser necessário proceder à devolução do artigo original, quando esta seja legalmente ou comercialmente admissível, e realizar uma nova encomenda.

Esta regra não prejudica os direitos legais do consumidor quando o produto apresente falta de conformidade.

7. Produtos que não podem ser devolvidos

Além das situações em que a lei exclua o direito de livre resolução, poderão existir produtos personalizados ou produzidos segundo especificações específicas do cliente que não possam ser devolvidos quando estejam reunidas as condições legais para essa exclusão.

Qualquer exclusão do direito de livre resolução será interpretada e aplicada de acordo com a legislação portuguesa e da União Europeia aplicável.

Os produtos em promoção ou em saldo não perdem, por esse motivo, os direitos legais do consumidor.

8. Reembolsos

Depois de recebermos e verificarmos o produto devolvido, informaremos o cliente sobre a aceitação ou rejeição do reembolso, quando aplicável.

Quando exista direito a reembolso, este será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário ou impossibilidade legal/técnica devidamente justificada.

No caso do exercício do direito de livre resolução, o reembolso será efetuado nos prazos legalmente previstos.

Quando aplicável, o reembolso inclui os custos da entrega inicial correspondentes à opção de envio normal menos dispendiosa disponibilizada pela Rya Handmade.

Custos adicionais resultantes da escolha, pelo cliente, de um método de entrega mais dispendioso não serão reembolsados.

A Rya Handmade poderá aguardar pelo recebimento dos bens devolvidos ou pela apresentação de prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro, nos termos legalmente aplicáveis.